Termos legais

1.2 Aceitação e validade das Condições Gerais.

A navegação, bem como a utilização e/ou aquisição de qualquer um dos serviços oferecidos neste sítio Web atribui-lhe a condição de Utilizador e implica a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais (doravante, as "Condições Gerais") em vigor no momento em que, na qualidade de Utilizador (doravante, o "Utilizador"), aceder ao sítio Web http://genportal.kokogenetics.com (doravante, "o sítio Web" ou simplesmente "o sítio Web"). A KOKO GENETICS poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar as presentes Condições Gerais, publicando essas modificações na página Web para que possam ser conhecidas pelos Utilizadores em qualquer momento, reservando-se o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, a configuração e o conteúdo da página Web, bem como as condições exigidas para a sua utilização. Por conseguinte, a KOKO GENETICS recomenda ao Utilizador que imprima ou guarde e, em qualquer caso, leia as Condições Gerais sempre que aceda ao sítio Web. A KOKO GENETICS reserva-se igualmente o direito de suspender ou terminar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a totalidade ou parte dos serviços oferecidos no sítio Web.

2.2 Obrigações do utilizador.

Em geral, o Utilizador obriga-se a cumprir as presentes Condições Gerais, bem como a cumprir as advertências especiais ou instruções de utilização contidas nas mesmas ou na página Web e a atuar sempre de acordo com a Lei, os bons costumes e as exigências da boa fé, usando a diligência adequada à natureza do serviço de que usufruem, abstendo-se de utilizar a página Web de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o normal funcionamento da mesma, os bens ou direitos da KOKO GENETICS, dos seus fornecedores, dos restantes Utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro. Especificamente, e sem que isso implique qualquer restrição à obrigação assumida pelo Utilizador em geral, nos termos do parágrafo anterior, o Utilizador está obrigado, na utilização da página Web, bem como na prestação dos serviços a: (I) em caso de registo, o Utilizador compromete-se a fornecer com veracidade os dados fornecidos e a mantê-los actualizados; (II) a não introduzir, armazenar ou difundir na ou a partir da Página Web, qualquer informação ou material difamatório, calunioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, que incite à violência, à discriminação em razão da raça, sexo, ideologia, religião ou qualquer outra condição ou circunstância social ou pessoal (v.g. por exemplo por questões de saúde), ou que de alguma forma viole a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a vida privada ou a imagem de terceiros e, em geral, a regulamentação em vigor; (III) não introduzir, armazenar ou difundir através da página Web qualquer programa informático, dados, vírus, código, hardware ou equipamento de telecomunicações ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrónico ou físico que possa causar danos à página Web, a qualquer um dos serviços oferecidos na página Web, ou a qualquer um dos equipamentos, sistemas ou redes da KOKO GENETICS, de qualquer Utilizador, dos fornecedores da KOKO GENETICS ou, em geral, de qualquer terceiro, ou que de qualquer outra forma seja capaz de lhes causar qualquer tipo de alteração ou impedir o normal funcionamento da mesma; (IV) salvaguardar adequadamente o login e a password fornecidos pela KOKO GENETICS aos Utilizadores, como elementos identificadores e facilitadores do acesso aos serviços oferecidos na página Web, comprometendo-se a não ceder a sua utilização ou permitir o acesso aos mesmos a terceiros, mantendo a KOKO GENETICS incólume e assumindo o Utilizador a responsabilidade pelos danos que possam derivar de uma utilização indevida dos mesmos. Da mesma forma, o Utilizador compromete-se a notificar a KOKO GENETICS, com a maior brevidade possível, de qualquer perda ou roubo, bem como de qualquer risco de acesso ao login e/ou à password por parte de terceiros; (V) não realizar actividades publicitárias, promocionais ou de exploração comercial através da página Web que não sejam expressamente autorizadas pela KOKO GENETICS, nem utilizar os conteúdos e, em particular, as informações obtidas através da página Web para enviar publicidade, enviar mensagens para fins de venda direta ou para qualquer outro fim comercial, nem para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros; (VI) não utilizar identidades falsas, nem personificar a identidade de terceiros na utilização da página Web ou na utilização de qualquer dos serviços da página Web, incluindo a utilização de palavras-passe ou códigos de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma; (VII) não destruir, alterar, utilizar para seu uso, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos electrónicos da KOKO GENETICS, dos seus fornecedores ou de terceiros; (VIII) não introduzir, armazenar ou difundir através da página Web qualquer conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual ou industrial ou segredos comerciais de terceiros ou, em geral, qualquer conteúdo do qual não detenha, nos termos da lei, o direito de o colocar à disposição de terceiros.

2.3 Isenção de responsabilidade.

A KOKO GENETICS só será responsável pelos danos que o Utilizador possa sofrer como consequência da utilização da página Web, quando tais danos lhe sejam diretamente imputáveis. No que diz respeito às informações e conteúdos incluídos na página Web ou aos quais se possa ter acesso como consequência das ligações estabelecidas na mesma, a KOKO GENETICS não garante, de forma alguma, nem o acesso em qualquer momento a essas informações e conteúdos, nem a sua exatidão, nem que estejam actualizados ou em dia, nem a sua adequação ou utilidade para os fins do Utilizador, A KOKO GENETICS não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos incluídos no sítio Web ou àqueles a que se tenha acesso como consequência das ligações estabelecidas no mesmo. A KOKO GENETICS está isenta (e o Utilizador aceita-o) de qualquer responsabilidade pela utilização indevida ou não autorizada do login e da password e pela falta de diligência do Utilizador na conservação do segredo dos mesmos. Do mesmo modo, a KOKO GENETICS está isenta (e o Utilizador aceita-o) de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos (I) à presença de vírus ou outros elementos nocivos na página Web, ou nas páginas Web a que se possa aceder através das ligações estabelecidas na mesma, que possam provocar alterações no sistema informático, documentos electrónicos ou ficheiros dos Utilizadores; (II) interferências, omissões, interrupções, avarias e/ou desconexões no funcionamento operativo deste sistema eletrónico ou nos aparelhos e equipamentos informáticos dos Utilizadores, causadas por motivos alheios à KOKO GENETICS, que impeçam ou atrasem a prestação dos serviços ou a navegação no sistema e na página Web (III) atrasos ou bloqueios na utilização causados por deficiências ou sobrecargas da Internet ou de outros sistemas electrónicos; (IV) que possam ser causados por terceiros através de intromissões ilegítimas fora do controlo do site e que não sejam imputáveis à KOKO GENETICS; (V) as divergências de informação, documentação e/ou outros conteúdos da página Web que possam existir entre a versão eletrónica e a versão impressa; (VI) a impossibilidade de prestar o serviço ou de permitir o acesso por razões não imputáveis à KOKO GENETICS, devidas ao Utilizador, a terceiros ou por motivos de força maior. A responsabilidade da KOKO GENETICS pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que lhe possam ser imputados não excederá em caso algum, por acordo expresso entre as partes, o montante que for determinado em cada caso nas condições particulares do serviço adquirido. Caso contrário, a responsabilidade total da KOKO GENETICS, exceto em caso de fraude ou negligência grave, será limitada ao preço pago pelo Utilizador correspondente à KOKO GENETICS (não incluindo quaisquer impostos aplicáveis).

2.4 Utilização de hiperligações.

Os utilizadores da Internet que desejem introduzir hiperligações a partir dos seus próprios sítios Web para a Página Web devem cumprir as condições detalhadas a seguir, sem que o desconhecimento destas condições evite as responsabilidades derivadas da Lei. A hiperligação apenas ligará à página inicial ou à página principal da Página Web, mas não poderá reproduzi-la de forma alguma (hiperligações em linha, cópia de textos, gráficos, etc.). De acordo com a legislação aplicável em vigor em cada momento, é proibido em todos os casos estabelecer molduras de qualquer tipo que rodeiem a página Web ou que permitam a visualização dos conteúdos através de endereços Internet diferentes dos da página Web e, em qualquer caso, quando sejam visualizados conjuntamente com conteúdos alheios à página Web de tal forma que: (I) produza, ou possa produzir, erro, confusão ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira origem do serviço ou dos Conteúdos; (II) implique um ato de comparação ou imitação desleal; (III) sirva para tirar partido da reputação da marca e do prestígio da KOKO GENETICS; ou (IV) de qualquer outra forma seja proibido pela legislação em vigor. Nenhuma declaração falsa, inexacta ou incorrecta sobre a KOKO GENETICS, a sua direção, empregados, clientes ou sobre a qualidade dos serviços que presta será feita a partir da página que introduz a ligação. Em caso algum será expresso na página onde se encontra a hiperligação que a KOKO GENETICS deu o seu consentimento para a inserção da hiperligação ou que, de qualquer outra forma, patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente. É proibida a utilização de qualquer palavra, gráfico ou marca mista ou qualquer outro sinal distintivo da KOKO GENETICS na página do remetente, exceto nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados por escrito pela KOKO GENETICS e desde que, nesses casos, seja permitida uma ligação direta à página Web, na forma estabelecida na presente cláusula. A página que estabelece a ligação deve cumprir fielmente a Lei e não pode, em caso algum, fornecer ou ligar a conteúdos próprios ou de terceiros que (I) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (II) induzam ou possam induzir no Utilizador a falsa conceção de que a KOKO GENETICS subscreve, endossa, adere ou de qualquer forma apoia as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; (III) sejam inadequadas ou não pertinentes para a atividade da KOKO GENETICS em relação ao local, conteúdo e assunto da página web do remetente. Da mesma forma, o Utilizador abster-se-á de incluir na sua página Web qualquer hiperligação (doravante, "ligação") dirigida a uma página Web que contenha informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública.

2.5 Política de proteção de dados pessoais.

A KOKO GENETICS reconhece a importância de proteger a esfera de privacidade do Utilizador da página Web, para o que desenvolveu uma Política de Proteção de Dados Pessoais que dá a conhecer, para que o Utilizador decida livre e voluntariamente se deseja fornecer à KOKO GENETICS os dados pessoais que possam ser requeridos ou obtidos ao utilizar esta página Web e/ou solicitar qualquer um dos serviços oferecidos na mesma. A KOKO GENETICS reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a sua Política de Proteção de Dados Pessoais, a fim de a adaptar à legislação em vigor em cada momento. Para solicitar informações ou, se for o caso, proceder à contratação ou aquisição dos serviços oferecidos, os Utilizadores devem fornecer previamente à KOKO GENETICS determinados dados pessoais que serão tratados com a finalidade de atender às consultas formuladas, se for o caso, formalizar a contratação à distância, gerir, administrar, prestar, ampliar, melhorar e adaptar os serviços oferecidos na página Web. Assim como a realização de actividades promocionais e publicitárias por qualquer meio que possa ser do seu interesse. Em conformidade com a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais, o Utilizador terá o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição, de acordo com a regulamentação em vigor, relativamente aos seus dados pessoais recolhidos de acordo com o estabelecido nos parágrafos anteriores, enviando uma fotocópia do seu bilhete de identidade, passaporte ou documento de identidade equivalente para o endereço de contacto acima mencionado. Informa-se os interessados que podem exercer os seus direitos de acesso, retificação e cancelamento no seguinte endereço: calle Arquiteto Mora, 5 - 4, Valencia, 46010, Espanha, ou no endereço de correio eletrónico [[email protected]] O Utilizador aceita expressamente a inclusão dos dados recolhidos durante a navegação no site, ou fornecidos através do preenchimento de qualquer formulário, bem como os derivados da relação comercial e/ou da entrega dos serviços adquiridos, no referido ficheiro. Por outro lado, no caso de contratar/utilizar os serviços oferecidos através da Web que exijam o tratamento de dados especialmente sensíveis (saúde), o Utilizador consente expressamente o tratamento desses dados pelo pessoal da KOKO GENETICS, que será efectuado de acordo com o dever de sigilo e confidencialidade contido no artigo 10º da LOPD, adoptando as medidas de segurança contidas no Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de desenvolvimento da LOPD (doravante, o "Regulamento LOPD"). Durante o processo de recolha de dados, e em cada local do site onde esses dados são solicitados, o Utilizador será informado, através de uma hiperligação ou no próprio formulário, do carácter obrigatório ou não obrigatório da recolha desses dados. A KOKO GENETICS compromete-se, na utilização dos dados incluídos no ficheiro, a respeitar a sua confidencialidade e a utilizá-los de acordo com a finalidade do ficheiro, bem como a cumprir a sua obrigação de os guardar e a adaptar todas as medidas para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o Regulamento da LOPD e outros regulamentos que, em qualquer momento, possam ser aplicáveis. Por último, no caso de menores, os seus dados pessoais e informação genética também serão tratados de forma confidencial, prevalecendo o interesse do menor sobre qualquer outro, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica 1/1996, de 15 de janeiro, de Proteção Jurídica de Menores.

2.6 Utilização de cookies.

O sítio Web possui "cookies" que permitem à KOKO GENETICS obter uma série de dados dos Utilizadores. O que são cookies? Os cookies são ficheiros de texto e números contendo pequenas quantidades de informação que podem ser enviados para o dispositivo do Utilizador (computador, smartphone, tablet...) quando este visita o nosso sítio Web. Embora os cookies sejam enviados para um dispositivo, não são, por si só, capazes de aceder a informações pessoais ou de transmitir vírus, apenas permitem seguir a navegação no sítio Web. Se o Utilizador voltar a visitar o nosso sítio Web, estes cookies são reenviados para o nosso sítio Web ou para outro sítio que reconheça o cookie, permitindo-nos reconhecer o seu dispositivo. Como utilizamos os cookies? Os cookies são úteis porque facilitam a navegação entre páginas, recordam as suas preferências e são utilizados para melhorar a sua experiência online. Atualmente, utilizamos cookies de sessão, bem como cookies técnicos, de personalização, analíticos e publicitários. Estes últimos permitem-nos gerir os espaços publicitários que aparecem no sítio Web com base em critérios como o conteúdo ou a frequência com que os anúncios são apresentados. Por último, utilizamos o Google Analytics. Este cookie é utilizado para recolher informações sobre a forma como o nosso sítio Web é utilizado. Utilizamos as informações para compilar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio Web. Não partilhamos estas informações com terceiros. O cookie recolhe informações de forma anónima, o que significa que não podem ser associadas ao utilizador. Recolhe dados como o número de visitantes que utilizaram o nosso sítio Web, a origem dos visitantes e as páginas que visitaram. Para mais informações sobre o Google Analytics, consulte a sua política de privacidade em linha. Aqui pode encontrar informações sobre a privacidade no Google Analytics: https://support.google.com/analytics/answer/2838718?hl=en&ref_topic=2790009 Cookies de redes sociais? Por outro lado, as redes sociais com as quais a KOKO GENETICS interage no sítio Web utilizam cookies nos seus botões de partilha. A KOKO GENETICS não tem qualquer intervenção, controlo ou informação de resultados, estes são da responsabilidade de cada rede social. Quando o Utilizador se regista com as credenciais de uma rede social, autoriza a rede social correspondente a guardar um cookie persistente que recorda a sua identidade e garante o acesso até à sua expiração. O Utilizador pode apagar este cookie e revogar o acesso actualizando as suas preferências na rede social em causa. A KOKO GENETICS recomenda que o Utilizador consulte as condições de utilização e as políticas de privacidade e de cookies das redes sociais que utiliza. Como posso desativar os cookies? O Utilizador pode escolher a opção de o seu computador receber um aviso cada vez que um cookie é enviado ou pode escolher desativar todos os cookies. Para o fazer, deve aceder ao menu de configuração do seu navegador (Internet Explorer, Firefox, Chrome...). Cada navegador é diferente, pelo que recomendamos que consulte o menu Ajuda do seu navegador para saber como configurar corretamente os seus cookies. Mas lembre-se que é possível que, se desativar os cookies, não tenha acesso a algumas funções que tornam o nosso site mais eficiente. Se não quiser que os dados da sua visita sejam registados pelo Google Analytics, pode instalar o complemento do navegador para desativar o Google Analytics. Mais informações sobre a instalação e desinstalação do Google Analytics Opt-out Browser Add-on podem ser encontradas aqui: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout. Os sites acima mencionados não são sites da KOKO GENETICS e não somos responsáveis pelo seu conteúdo.

2.7 Propriedade intelectual e industrial.

O conteúdo do sítio Web (doravante designado por "conteúdo"), que inclui, entre outros, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, software, ligações e outros conteúdos audiovisuais, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, são propriedade intelectual da KOKO GENETICS ou de terceiros que concederam a sua utilização à KOKO GENETICS. Estes conteúdos estão protegidos pelas leis nacionais aplicáveis e pelos tratados internacionais relativos aos direitos de propriedade intelectual. Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no site são propriedade da KOKO GENETICS ou de terceiros que, quando apropriado, autorizaram a KOKO GENETICS a incluí-los e utilizá-los no site. Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre este sítio Web estão legalmente reservados e o acesso ao mesmo ou a sua utilização, por parte do Utilizador, não deve ser considerado, de forma alguma, como a concessão de qualquer licença de utilização ou direito sobre qualquer bem cuja titularidade ou propriedade corresponda à KOKO GENETICS ou a terceiros. A reprodução total ou parcial, por qualquer meio, dos conteúdos, marcas, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer tipo, incluídos no sítio Web, bem como a venda, transferência, aluguer, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outro uso que lhes queira dar, sem a autorização prévia e expressa do proprietário correspondente, é estritamente proibida e será processada civil e, se for caso disso, criminalmente, de acordo com as leis nacionais e os tratados internacionais aplicáveis.

3.2 Processo de adjudicação de serviços.

Para a aquisição dos serviços da KOKO GENETICS, o Utilizador só tem de preencher o formulário de inscrição com os dados necessários, seguir as instruções que aparecem no ecrã para selecionar o serviço pretendido e, uma vez aceites as presentes Condições Gerais e o resumo da compra onde constam os detalhes do(s) serviço(s) que pretende adquirir, fornecer os dados de pagamento - consoante o método de pagamento em cada caso -. As informações fornecidas pelo Utilizador à KOKO GENETICS durante o processo de contratação devem ser completas, verdadeiras e actualizadas.

A compra deste artigo implica a obrigação de devolver a amostra a partir do mesmo país de compra. Se não for este o seu caso, contacte-nos por correio eletrónico para [email protected], uma vez que tal pode implicar custos adicionais.

3.3 Confirmação do serviço adquirido e instruções para a sua utilização.

Logo que a KOKO GENETICS tenha a confirmação do pagamento efectuado pelo Utilizador, num prazo máximo de 24 horas, este receberá um e-mail de confirmação, através do qual será informado da compra efectuada, sendo-lhe indicados os passos a seguir em cada caso. Se, excecionalmente, o Utilizador comprador não receber o e-mail de confirmação no prazo máximo de 24 horas, deverá contactar a KOKO GENETICS para comunicar o incidente para o endereço de e-mail [email protected]. Em qualquer caso, antes de formalizar a compra, e/ou utilizar outros serviços como o fórum, o Utilizador deve aceitar as condições particulares, que estarão disponíveis a todo o momento no site através do qual a compra foi efectuada. Da mesma forma, ao adquirir qualquer serviço da KOKO GENETICS, o Utilizador aceita e garante (i) que a amostra de saliva fornecida provém do seu próprio animal de estimação ou do animal de estimação da pessoa em nome da qual o serviço foi contratado e que não é aplicável qualquer regulamento que proíba o fornecimento da referida amostra; (ii) que o Utilizador não trabalha ou não está relacionado de qualquer forma com companhias de seguros ou de saúde ou quaisquer outros terceiros que possam ter um interesse comercial em conhecer os resultados do serviço contratado com a KOKO GENETICS; e (iii) que o Utilizador não adquire o serviço da KOKO GENETICS com o objetivo de o revender, copiar, reproduzir ou explorar comercialmente de qualquer forma, nem com o objetivo de criticar, prejudicar ou realizar qualquer ação contrária à KOKO GENETICS e às suas actividades.

3.4 Preço e modo de pagamento.

Os preços em vigor no momento em que a compra é efectuada são os que aparecem no ecrã (incluindo os impostos aplicáveis em cada caso), na página de resumo, após a formalização da compra, salvo erro tipográfico.