Política de privacidade da Koko Genetics™

Esta Política explica que dados pessoais tratamos, para quê, com que base jurídica, durante quanto tempo e que direitos tem. Faz parte do contrato juntamente com os Termos legais, o Consentimento Informado e a Política de cookies.

O Consentimento Informado desenvolve com detalhe o tratamento da amostra do animal, dos resultados e das opções voluntárias, e prevalece sobre esta Política nessas matérias.

1. Quem é o responsável

Responsável pelo tratamento: GENELINK, S.L., titular da marca Koko Genetics™. NIF B98649494. Domicílio: calle Arquitecto Mora 5, piso 2, porta 4, 46010 Valência, Espanha.

• Contacto geral: info@kokogenetics.com · Telefone: +34 960 090 596
• Privacidade e exercício de direitos: lopd@tellmegen.com
• Delegado de Proteção de Dados: dpo@tellmegen.com
• Autoridade de controlo: Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) ou a autoridade de controlo do seu país de residência.

Koko Genetics, tellmeGen e Vivabioma são marcas da GENELINK, S.L. e podem partilhar infraestrutura corporativa e canais de suporte. Isto não autoriza a combinar os dados dos seus serviços: qualquer combinação exige informação prévia e uma base jurídica válida ou, quando aplicável, uma opção voluntária específica.

O serviço é organizado a partir de Espanha e aplicamos o Regulamento (UE) 2016/679, a Lei Orgânica 3/2018 e a Lei 34/2002 de serviços da sociedade da informação.

2. A quem se aplica esta Política

Aplica-se a quem visita o Web, cria uma conta, contrata os nossos serviços, participa em promoções ou sorteios, utiliza as funcionalidades de correspondência genética ou comunica com a nossa equipa de suporte.

3. Natureza dos dados

3.1 O ADN do seu animal, considerado isoladamente, não constitui um dado genético de uma pessoa singular para efeitos do Regulamento e não o informa sobre a sua própria genética nem sobre a sua saúde.

3.2 Não obstante, o identificador do kit, a titularidade ou os cuidados com o animal, a sua conta, os seus dados de contacto, os questionários, as mensagens e os resultados associados a si constituem dados pessoais seus e são tratados em conformidade com o Regulamento.

3.3 O método destina-se ao ADN da espécie analisada. Não procuramos nem interpretamos ADN humano; qualquer sinal humano incidental não é interpretado nem incorporado num relatório.

4. Que dados tratamos e de onde provêm

4.1 Categorias de dados:

• Conta e contacto: nome e apelidos, endereço de e-mail, palavra-passe cifrada, morada, telefone, idioma e país.
• Dados declarados do animal: nome, espécie, raça declarada, sexo, idade e demais informações que você facultar.
• Amostra biológica do animal e identificador único do kit.
• Dados técnicos da análise, resultados, relatórios e as suas versões.
• Ficheiros de dados genéticos que carregue de outro fornecedor.
• Respostas a questionários e inquéritos.
• Contratação, faturação e metadados das transações. Não armazenamos números completos de cartão.
• Uso da plataforma: acessos, relatórios consultados, downloads e dados recolhidos através de cookies.
• Perfil, conteúdos e mensagens das funcionalidades de correspondência genética, se as ativar.
• Comunicações com o apoio ao cliente e registos de incidentes.
• Dados de participação em promoções e sorteios.

4.2 Origem. Os dados procedem de si ou são gerados durante a prestação do serviço. Não adquirimos dados pessoais de fontes externas para o perfilar.

5. Para que tratamos os seus dados e com que base jurídica

• Prestar o serviço contratado, gerir a amostra, analisá-la e emitir, alojar e atualizar os relatórios: execução do contrato (art. 6.1.b RGPD).
• Criar e gerir a sua conta, a logística e o acesso aos relatórios: execução do contrato.
• Verificar que o kit provém de um canal autorizado e que está legitimado relativamente ao animal, e prevenir fraude: interesse legítimo na segurança do serviço (art. 6.1.f RGPD) e, quando existir, a obrigação legal aplicável (art. 6.1.c).
• Cumprir os seus direitos e os pedidos de acesso e portabilidade: obrigação legal (art. 6.1.c RGPD).
• Gerir promoções e sorteios, selecionar e contactar os vencedores e entregar os prémios: execução das bases aceites e, se aplicável, do seu consentimento (arts. 6.1.b e 6.1.a RGPD).
• Coincidências genéticas e mensagens entre utilizadores, quando as ativar: o seu consentimento específico (art. 6.1.a RGPD).
• Moderar conteúdos, atender denúncias e garantir a segurança da plataforma: interesse legítimo e cumprimento da normativa aplicável aos serviços digitais.
• Investigação e desenvolvimento, incluindo o treino de modelos de inteligência artificial, em cada uma das suas categorias independentes: o seu consentimento específico e separável (art. 6.1.a RGPD).
• Cumprir obrigações legais, fiscais e de qualidade, e conservar o arquivo bloqueado da secção 8: obrigação legal (art. 6.1.c RGPD).
• Comunicações transacionais e de suporte: execução do contrato.
• Comunicações comerciais eletrónicas: o seu consentimento ou, para produtos e serviços semelhantes aos já contratados, o interesse legítimo previsto na regulamentação de serviços da sociedade da informação, com baixa simples e gratuita em cada envio.
• Segurança da plataforma e defesa contra reclamações: interesse legítimo (art. 6.1.f RGPD).

Quando o tratamento se basear no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento sem que isso afete a licitude do tratamento anterior. Quando se basear no nosso interesse legítimo, pode opor-se e avaliaremos a sua situação particular; a análise de ponderação está à sua disposição escrevendo para dpo@tellmegen.com.

6. Investigação, desenvolvimento e inteligência artificial

6.1 A participação é voluntária, separável e revogável, e não condiciona o serviço nem o seu preço. Autoriza-se separadamente para investigação e melhoria internas, para projetos científicos externos e para investigação e desenvolvimento com colaboradores comerciais.

6.2 Quando nos autorizar, poderemos utilizar os dados da análise e, se for o caso, as suas respostas a questionários, de forma minimizada, pseudonimizada ou anonimizada, para desenvolver, treinar, validar e melhorar modelos analíticos e sistemas de inteligência artificial.

6.3 Os terceiros que participem recebem dados pseudonimizados ou agregados, sob contrato e com proibição expressa de reidentificação.

6.4 Estas autorizações referem-se a dados, não à amostra física: qualquer uso investigador da amostra exige um consentimento separado.

6.5 Pode retirar qualquer uma das autorizações com a mesma facilidade com que a concedeu. A retirada impede novas inclusões e põe termo aos tratamentos futuros com base nela, mas não afeta os tratamentos já efetuados licitamente, as publicações já realizadas, os dados anonimizados de forma irreversível nem os modelos já treinados.

7. Menores de idade

7.1 Os serviços da Koko Genetics destinam-se a maiores de 18 anos, que são quem pode contratar e registar um kit.

7.2 Nos formulários da Web dirigidos ao público em geral, e em conformidade com a normativa espanhola, os menores de catorze anos não devem fornecer os seus dados pessoais sem o consentimento de quem exerça a paternidade/maternidade ou a tutela. Se detetarmos que foram fornecidos dados nessas circunstâncias, iremos suprimi-los com a maior brevidade.

7.3 A participação em promoções e sorteios está reservada a maiores de 18 anos.

8. Prazos de conservação e arquivo bloqueado

• Conta e contrato: durante a relação e, posteriormente, durante os prazos de prescrição aplicáveis.
• Faturação e contabilidade: durante os prazos exigidos pela normativa mercantil e fiscal.
• Amostra biológica: normalmente até dois meses após a conclusão da análise, com as ressalvas do Consentimento Informado.
• Dados técnicos, resultados e relatórios: enquanto a sua conta estiver ativa, para que possa consultá-los e para poder atualizá-los.
• Perfil, conteúdos e mensagens de correspondências genéticas: enquanto a função estiver ativa, e depois de acordo com os prazos de moderação e defesa de reclamações.
• Dados de promoções e sorteios: durante a promoção e os prazos necessários para comprovar a sua correta gestão e a entrega do prémio.
• Registos técnicos e de segurança: entre 12 e 24 meses, de forma proporcional à sua finalidade.
• Registo de aceitação dos consentimentos: enquanto puder derivar responsabilidade.

8.1 Se solicitar a supressão dos dados técnicos da análise, as atualizações e reinterpretações deixarão de ser possíveis sem uma nova amostra. Adverti-lo-emos antes de a executar.

8.2 Quando solicitar a supressão ou encerramento da sua conta, as informações que devamos conservar por obrigação legal, fiscal, de qualidade ou para a defesa perante reclamações ficam bloqueadas, com acesso restrito, sem uso para qualquer outra finalidade, e são suprimidas ao expirar o prazo aplicável.

8.3 As cópias de segurança são eliminadas ou sobrescritas de acordo com os seus ciclos ordinários, com um objetivo máximo de 30 dias desde a eliminação operativa.

9. Destinatários, encarregados e subencarregados

9.1 Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais. Podemos comunicá-los às seguintes categorias de destinatários:

• Laboratórios de genotipagem, que recebem a amostra codificada através do identificador único.
• Fornecedores de infraestrutura, alojamento, armazenamento e segurança.
• Passarelas e fornecedores de pagamento.
• Operadores logísticos.
• Ferramentas de suporte, comunicação, mensagens e análise.
• Plataformas de gestão de sorteios, quando participar num.
• Colaboradores de investigação, quando você o tiver autorizado e com dados pseudonimizados ou anonimizados.
• Autoridades e organismos públicos, quando existir uma obrigação legal.

9.2 Todos os encarregados estão vinculados por contrato em conformidade com o artigo 28.º do Regulamento, com medidas técnicas e organizativas adequadas. A substituição de um fornecedor não amplia as finalidades nem reduz os seus direitos.

9.3 Pode solicitar a relação concreta de encarregados e subencarregados vigentes em cada momento, com a sua localização e a sua função, escrevendo para lopd@tellmegen.com.

10. Transferências internacionais

10.1 A análise e o armazenamento dos dados são realizados no Espaço Económico Europeu, nos fornecedores identificados na lista do ponto 9.3.

10.2 Se alguma função acessória implicar tratamento fora do Espaço Económico Europeu, aplicaremos garantias adequadas: uma decisão de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais tipo com avaliação de impacto e medidas complementares, ou normas corporativas vinculativas. A transferência ficará identificada nessa mesma lista.

10.3 Pode solicitar informação sobre as garantias aplicadas e, quando aplicável, uma cópia das mesmas, escrevendo para dpo@tellmegen.com.

11. Coincidências genéticas e conteúdos de utilizador

11.1 As funcionalidades de correspondência entre animais estão desativadas por defeito e requerem uma ativação separada. Antes de as ativar, é informado sobre quais elementos do seu perfil serão vistos por outros utilizadores e como funciona a mensagem.

11.2 Os seus dados de contacto não são revelados a outros utilizadores sem uma ação adicional e inequívoca da sua parte.

11.3 Pode desativar a função em qualquer momento. A desativação impede novas comparações visíveis e retira o seu perfil do índice ativo, mas não apaga as mensagens ou notificações que outro utilizador já tenha recebido licitamente.

11.4 Podemos aplicar filtros automatizados e revisão humana facultada para detetar fraude, abuso ou conteúdos ilícitos, e limitar a visibilidade, remover conteúdo ou suspender contas, informando do motivo e das vias de impugnação quando a regulamentação o exigir.

12. Promoções e sorteios

12.1 Em promoções e sorteios, podemos recolher o seu nome, endereço de e-mail, perfil na rede social correspondente e os dados necessários para a gestão e entrega do prémio.

12.2 Os vencedores são selecionados através de ferramentas de sorteio online e anunciados ou contactados pelos canais indicados no regulamento. Caso não respondam ou não forneçam os dados de entrega no prazo estipulado no regulamento, o prémio poderá ser realocado.

12.3 Para os prémios físicos podemos solicitar uma morada de envio, que é utilizada unicamente para essa entrega.

12.4 A subscrição de comunicações comerciais é sempre opcional e separável da participação: não condiciona o acesso ao sorteio.

12.5 Podemos excluir um participante em caso de fraude ou incumprimento das bases, de forma fundamentada.

13. Comunicações comerciais

Poderemos enviar-lhe informação sobre produtos ou serviços da Koko Genetics quando o tiver consentido ou quando se tratar de produtos ou serviços similares aos que já contratou. Pode opor-se a qualquer momento, de forma simples e gratuita, a partir do link incluído em cada comunicação ou escrevendo para lopd@tellmegen.com.

14. Cookies e publicidade

14.1 Utilizamos cookies técnicas e de análise e, unicamente com o seu consentimento, cookies publicitárias. No primeiro nível do painel pode aceitar, rejeitar ou configurar as suas preferências, e alterá-las quando quiser. O detalhe figura na Política de cookies.

14.2 Para funções de análise e publicidade partilhamos informação com os nossos parceiros, incluindo o Google, de acordo com a sua política de consentimento de utilizadores da União Europeia.

14.3 Estas ferramentas não acedem em nenhum caso à amostra do seu animal, aos dados da sua análise nem ao conteúdo dos seus relatórios.

15. Segurança e violações de dados

15.1 Aplicamos medidas técnicas e organizativas apropriadas ao risco, adequadas ao estado da tecnologia, à natureza dos dados e aos riscos existentes: cifragem em trânsito e em repouso, separação lógica de identificadores, controlo de acessos por funções, registo e monitorização, gestão de incidentes e privacidade desde o conceção e por defeito.

15.2 Nenhum sistema de informação é completamente imune a riscos. Se ocorrer uma violação de segurança que represente um alto risco para os seus direitos, iremos comunicá-lo sem demora indevida, indicando a natureza do incidente, as suas possíveis consequências e as medidas adotadas.

16. Os seus direitos

16.1 Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, retirar os consentimentos que tenha concedido e não ser sujeito a decisões tomadas unicamente com base no tratamento automatizado, com efeitos jurídicos ou similares.

16.2 Para exercê-los escreva para lopd@tellmegen.com ou por correio postal para GENELINK, S.L. (referência: Proteção de Dados), calle Arquitecto Mora 5, piso 2, puerta 4, 46010 Valência, Espanha. Podemos pedir-lhe uma verificação proporcionada da sua identidade quando existir uma dúvida razoável, sem lhe exigir documentação desnecessária.

16.3 Responderemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses se o pedido for complexo, informando-o da prorrogação dentro do primeiro mês.

16.4 O exercício é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos, em particular por repetitivos, em que poderá aplicar-se uma taxa razoável ou recusar-se a atuação, fundamentadamente.

16.5 Pode apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) ou junto da autoridade de controlo do seu país de residência.

17. Alteração de controlo e sucessão empresarial

17.1 A GENELINK pode ser objeto de operações societárias como uma fusão, cisão, financiamento ou a transmissão total ou parcial do negócio, incluindo a transmissão separada da marca Koko Genetics.

17.2 Nas fases prévias de negociação e auditoria só poderão ser partilhados dados agregados, estatísticos ou pseudonimizados estritamente necessários, sob acordo de confidencialidade e controlo de acessos. Não serão facultados em caso algum processos individualmente identificáveis.

17.3 Se a operação se concretizar, a entidade adquirente sub-roga-se como responsável pelo tratamento e fica vinculada pelo Consentimento Informado e por esta Política, sem ampliação das finalidades. Comunicá-lo-emos sem demora indevida e, sempre que possível, antes de começar a tratar os seus dados.

17.4 Para finalidades materialmente distintas, o novo responsável deverá informá-lo e obter uma base jurídica válida ou, quando aplicável, um novo consentimento.

17.5 Em caso de concurso ou liquidação, os seus dados só poderão ser transferidos no âmbito da continuidade do serviço e com garantias equivalentes; na falta destas, serão suprimidos ou anonimizados, salvo o arquivo de conservação obrigatória. Estas regras não autorizam por si só uma venda autónoma de dados pessoais ou de amostras.

18. Alterações nesta Política e prova do consentimento

18.1 Podemos actualizar esta Política por alterações legais, técnicas ou de serviço. Cada versão tem código e data, e pode solicitar o histórico de versões a lopd@tellmegen.com.

18.2 Se a alteração ampliar as finalidades, as categorias de dados ou os destinatários, ou afetar algum dos seus consentimentos, comunicá-lo-emos antes da sua entrada em vigor e, quando aplicável, solicitar-lhe-emos uma nova ação afirmativa. Não aplicaremos finalidades novas a dados já recolhidos sem essa base.

18.3 Conservamos prova de cada consentimento prestado, com a versão do texto que lhe foi mostrada, a data e a hora. Pode consultá-la e descarregá-la a partir da sua conta.

19. Contacto

Para qualquer questão relativa a esta Política pode escrever para lopd@tellmegen.com ou, para assuntos que requeiram a intervenção do Delegado de Proteção de Dados, para dpo@tellmegen.com.